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  • Tem documento Em vigor 2010-09-21 - Despacho 14571/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças

    Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado às obrigações de capital e juros do Reino de Marrocos.

  • Tem documento Em vigor 2010-09-21 - Despacho 14572/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças

    Nomeia para o triénio de 2010-2012, o Fiscal único efectivo - O. Lima, N. Silva, F. Colaço, A. Coelho e L. Rosa - SROC, Lda., representada pela Dr.ª Maria Fernanda Mendonça Barreto Colaço.

  • Tem documento Em vigor 2010-09-21 - Aviso 18563/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

    Publica a lista de bens imóveis do domínio privado do Estado Português.

  • Tem documento Em vigor 2010-09-21 - Aviso 18564/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria Clotilde Pereira Nunes Leitão

  • Tem documento Em vigor 2010-09-21 - Aviso 18565/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.

    Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aviso n.º 9816/2010, de 19 de Maio - ref. C - equipa multidisciplinar de formação de quadros superiores

  • Tem documento Em vigor 2010-09-21 - Aviso 18566/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.

    Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Leonor dos Santos Carvalho

  • Tem documento Em vigor 2010-09-21 - Aviso 18567/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Luísa Celina Rodrigues Sampaio Silva

  • Tem documento Em vigor 2010-09-21 - Aviso 18568/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.

    Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aviso n.º 9816/2010, de 19 de Maio - Referência A - Departamento de Administração Geral - Área da Contabilidade

  • Tem documento Em vigor 2010-09-21 - Aviso 18569/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.

    Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado,com os trabalhadores, André Fernando Martins dos Anjos, Patrícia Isabel Vieira Ferreira de Almeida

  • Tem documento Em vigor 2010-09-21 - Despacho 14573/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Condecora o Chefe do Estado-Maior da Defesa do Reino de Espanha, general José Julio Rodriguez Fernándesz

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