2010-09-16 - PORTARIA 89/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento de Tarifas Específicas para o empreendimento Portas do Mar e complexo de Piscinas da Administração dos Portos de São Miguel e Santa Maria, S.A.

2010-09-16 - DESPACHO 898/2010 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia em representação direta, como Presidente da Comissão de Acompanhamento do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Fogo, do Congro, de São Brás e da Serra Devassa, na ilha de São Miguel, o Diretor de Serviços do Ordenamento do Território, Rui Coutinho Monteiro da Câmara Pereira.

2010-09-16 - DESPACHO 897/2010 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia em representação direta do Secretário Regional do Ambiente e do Mar, como Presidente da Comissão de Acompanhamento do Plano Setorial de Ordenamento do Território, Rui Coutinho Monteiro da Câmara Pereira.

2010-09-16 - DESPACHO 896/2010 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia, como Presidente da Comissão de Acompanhamento do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas Branca, Negra, Funda, Comprida, Rasa, Lomba e dos Patos, na ilha das Flores, o Diretor de Serviços do Ordenamento do Território, Rui Coutinho Monteiro da Câmara Pereira.

2010-09-16 - Portaria 912/2010 - Ministério da Administração Interna

Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 79/2008, de 25 de Janeiro, que aprova o Regulamento do Financiamento pelo Fundo para as Fronteiras Externas.

2010-09-16 - Portaria 913/2010 - Ministério da Administração Interna

Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 98/2008, de 31 de Janeiro, que aprova o Regulamento do Financiamento pelo Fundo Europeu de Regresso.

2010-09-16 - Portaria 914/2010 - Ministério da Administração Interna

Altera (primeira alteração) a Portaria 273/2010, de 18 de Maio, que aprova o Regulamento do Financiamento da Assistência Técnica pelo Fundo Europeu para os Refugiados.

2010-09-16 - Portaria 915/2010 - Ministério da Administração Interna

Altera (primeira alteração) a Portaria 78/2008, de 25 de Janeiro, que aprova o Regulamento do Financiamento pelo Fundo Europeu para os Refugiados

2010-09-16 - Portaria 916/2010 - Ministério da Administração Interna

Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 270/2010, de 18 de Maio, que aprova o Regulamento do Financiamento da Assistência Técnica pelo Fundo Europeu para as Fronteiras Externas.

2010-09-16 - Portaria 917/2010 - Ministério da Administração Interna

Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 271/2010, de 18 de Maio, que aprova o Regulamento do Financiamento da Assistência Técnica pelo Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros.

2010-09-16 - Portaria 918/2010 - Ministério da Administração Interna

Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 272/2010, de 18 de Maio, que aprova o Regulamento do Financiamento da Assistência Técnica pelo Fundo Europeu de Regresso.

2010-09-16 - Decreto-Lei 100/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Transfere para a Região Autónoma dos Açores algumas atribuições asseguradas a nível central pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), assim como os recursos humanos e materiais afectos ao seu exercício.