2010-08-05 - Despacho 12634/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Reconhece que a actividade desenvolvida pela Fundação BIAL, é de natureza científica, pelo que os donativos concedidos ou a conceder entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Dezembro de 2013, podem usufruir de benefícios fiscais.

2010-08-05 - Despacho 12635/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Reconhece que a actividade desenvolvida pelo Instituto Gulbenkian de Ciência, é de natureza científica, pelo que os donativos concedidos ou a conceder entre 1 de Janeiro de 2009 e 31 de Dezembro de 2012 podem usufruir de benefícios fiscais.

2010-08-05 - Despacho 12636/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria João Pires de Lima Salgado Brás Ventura Rodrigues no cargo de directora de serviços de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

2010-08-05 - Aviso 15510/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção

Abertura de concurso para admissão de voluntários para prestação de serviço militar no regime de contrato, na categoria de praças da classe de fuzileiros

2010-08-05 - Despacho 12637/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Exonera o Dr. Manuel da Silva Lopes das funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, José Manuel Vieira Conde Rodrigues.

2010-08-05 - Despacho 12638/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Nomeia o licenciado Manuel da Silva Lopes para exercer funções de assessoria jurídica ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, José Manuel Vieira Conde Rodrigues.

2010-08-05 - Despacho 12639/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento

Exonera, a seu pedido, a mestre Susana de Sousa Rodrigues Corvelo, das funções de Chefe de Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, Fernando Medina Maciel Almeida Correia.

2010-08-05 - Despacho 12640/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da EN393 - beneficiação entre proximidades de Gomes Aires e Almodôvar - adenda 1, identificados em anexo.

2010-08-05 - Aviso (extracto) 15511/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte

Publicação de despacho de cancelamento da carreira regular de passageiros entre Penedono e Torre de Moncorvo (Conc. 6613), da empresa RODOCÔA - Transportes, Lda.

2010-08-05 - Aviso 15512/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Recusa de recrutamento