2010-08-20 - Portaria 622/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Publica a constituição do Conselho Cinegético Municipal de Moimenta da Beira.

2010-08-20 - Portaria 623/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Publica a constituição do Conselho Cinegético Municipal da Trofa.

2010-08-20 - Aviso 16619/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral

Lista de classificação final

2010-08-20 - Despacho 13481/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária

Delegação de competências nos titulares de cargos de direcção intermédia de 2.º grau da Direcção de Serviços Veterinários da Região de Lisboa e Vale do Tejo

2010-08-20 - Declaração de Rectificação 1678/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Rectifica o despacho n.º 12699/2010, de 30 de Julho, de 6 de Agosto (Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da concessão BRISA - A4 - Auto-Estrada Porto-Amarante - sublanço Ermesinde-Valongo-Campo - alargamento e beneficiação para 2 x 3 Vias - nó de Campo).

2010-08-20 - Despacho (extracto) 13482/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

Alteração obrigatória da posição remuneratória

2010-08-20 - Despacho (extracto) 13483/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

Alteração da posição remuneratória por opção gestionária

2010-08-20 - Aviso 16620/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 9888/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009

2010-08-20 - Aviso 16621/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 9896/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009

2010-08-20 - Aviso 16622/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 11755/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 3 de Julho de 2009