2010-08-02 - Despacho 12415/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Determina que a cor de fundo da estampilha especial para os tabacos manufacturados referente ao ano económico de 2011 é o castanho.

2010-08-02 - Aviso 15254/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento

Lista unitária de ordenação final do Procedimento Concursal Comum na categoria de técnico superior na área Económica

2010-08-02 - Despacho 12416/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria um grupo de projecto para o Programa da Rede Rural Nacional (PRRN), adiante designada por autoridade de gestão do PRRN.

2010-08-02 - Louvor 387/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Louvor atribuído ao SMor de cavalaria NIM 02720280, José Bernardino Gomes Saldanha

2010-08-02 - Despacho (extracto) 12417/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

Envio de despacho de prorrogação referente ao capitão-tenente M 26488, Rodrigo Gomes Fortes Nunes de Castro

2010-08-02 - Despacho (extracto) 12418/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

Envio de despacho de nomeação referente ao tenente-coronel AM 16223186, Pedro Manuel Oliveira Guimarães

2010-08-02 - Despacho (extracto) 12419/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

Nomeia o primeiro-sargento MQ (900390) Vítor Manuel Brites Romão, por um período de 180 dias com início em 7 de Dezembro de 2009, para desempenhar funções de assessoria técnica no âmbito do projecto n.º 2, «Componente naval das F-FDTL», inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República Democrática de Timor-Leste

2010-08-02 - Despacho (extracto) 12420/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

Envio de despacho de nomeação referente ao capitão-de-fragata FZ 26385, Rui Manuel da Graça Carrilho

2010-08-02 - Despacho (extracto) 12421/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

Nomeação referente ao primeiro-sargento FZ 748581, José da Conceição Saraiva Neves

2010-08-02 - Despacho (extracto) 12422/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

Prorrogação referente ao capitão tenente M 23792, Rui Miguel Serrano da Paz