2010-08-19 - Despacho 13412/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu

Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Lamego

2010-08-19 - Despacho 13413/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu

Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Moimenta da Beira

2010-08-19 - Aviso 16492/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ângela Maria Alberto Ribeiro

2010-08-19 - Aviso 16493/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.

Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de especialista superior de 1.ª classe de medicina legal - Delegação do Norte

2010-08-19 - Aviso 16494/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.

Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de especialista superior de 1.ª classe de medicina legal - Delegação do Centro

2010-08-19 - Despacho 13414/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro

Designa o Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, Dr. Fernando Medina Correia, para substituir o Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, José António Fonseca Vieira da Silva, no período de 16 de Agosto a 27 de Agosto (inclusive), por motivo de gozo de férias.

2010-08-19 - Despacho 13415/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação

Altera o Regulamento de Gestão do Fundo de Apoio à Inovação (FAI), aprovado pelo Despacho n.º 32276-A/2008, de 17 de Dezembro.

2010-08-19 - Despacho 13416/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação

Determina os parâmetros a utilizar nas fórmulas de cálculo da retribuição do serviço de interruptibilidade a prestar por um consumidor de electricidade ao operador da rede de transporte.

2010-08-19 - Despacho 13417/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Lista unitária de classificação final - aviso n.º 8431/2010, de 28 de Abril

2010-08-19 - Aviso 16495/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.

Procedimento concursal publicado pelo anúncio n.º 6333/2009, de 13 de Agosto - referência A.6.2. - apoio à gestão institucional - gestão financeira - dois postos de trabalho - técnico superior - listas provisórias de candidatos aprovados e excluídos