2010-08-17 - Despacho 13250/2010 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral

Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao comissário n.º 100216, António Jorge Rego Paiva Resende da Silva, da PSP

2010-08-17 - Despacho 13251/2010 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral

Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao chefe n.º 130410, Maria Manuela Dias Guerra Morgado, da PSP

2010-08-17 - Despacho 13252/2010 - Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos

Conversão automática de exercício de funções a título transitório para o exercício de funções por tempo indeterminado de Maria Margarida Cal da Silva Ferreira

2010-08-17 - Aviso (extracto) 16331/2010 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional

Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso

2010-08-17 - Deliberação (extracto) 1438/2010 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional

Delibera, por unanimidade, a aprovação do Regulamento de Transferência e Creditação

2010-08-17 - Aviso 16332/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís Mendes de Brito

2010-08-17 - Despacho 13253/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Delega competências do Secretário de Estado da Justiça, João José Garcia Correia no secretário-geral do Ministério da Justiça, licenciado António José Farinha Simão.

2010-08-17 - Despacho 13254/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Nomeia juízes sociais do Tribunal de Família e Menores do Porto.

2010-08-17 - Despacho 13255/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Nomeia os juízes sociais para as causas da competência dos tribunais de comarca previstos no n.º 2 do artigo 30.º da Lei Tutelar Educativa e no artigo 115.º da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo - Tribunal da Comarca de Almada.

2010-08-17 - Despacho (extracto) 13256/2010 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça

Permuta dos escrivães-adjuntos Alípio José Padilha e Sandra Cristina Cardoso