2010-07-30 - DESPACHO-EXTRACTO 12336/2010 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere a permissão genérica de condução de viaturas do estado a seis elementos do Governo Civil do Distrito de Bragança.

2010-07-30 - NORMA REGULAMENTAR 12/2010-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Estabelece princípios e regras a observar pelas entidades gestoras de fundos de pensões no financiamento de planos de benefícios de saúde pós-emprego, de benefício definido ou mistos, através de fundos de pensões.

2010-07-30 - Despacho (extracto) 12318/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autorização de registo de condecoração estrangeira

2010-07-30 - Despacho (extracto) 12319/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Gustavo Toshiaki Lopes Sugahara do cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

2010-07-30 - Despacho (extracto) 12320/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Luís Miguel Pereira Bernardes dos Santos Neto para o cargo de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

2010-07-30 - Despacho (extracto) 12321/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Alteração ao quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista - despacho de 7 de Julho de 2010

2010-07-30 - Despacho 12322/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a Associação Musical e Recreativa de Lagares como pessoa colectiva de utilidade pública.

2010-07-30 - Despacho 12323/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a Associação Cultural Recreativa e Desportiva de Matos como pessoa colectiva de utilidade pública.

2010-07-30 - Despacho 12324/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a Mulher Século XXI - Associação para o Desenvolvimento e Apoio às Mulheres como pessoa colectiva de utilidade pública.

2010-07-30 - Despacho 12325/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta como pessoa colectiva de utilidade pública.