2010-07-29 - CONTRATO-EXTRACTO 492/2010 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a 30 de Outubro de 2009 entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. e o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa relativo ao período de 1 de Novembro a 31 de Dezembro de 2009, o qual foi homologado por despacho de 22 de Junho de 2010 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

2010-07-29 - Declaração de Rectificação 1510/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica a resolução 24/2010, de 1 de Julho, que nomeia os membros do conselho de administração do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.

2010-07-29 - Declaração de Rectificação 1511/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica a resolução 23/2010, de 1 de Julho, que nomeia os membros do conselho de administração da CP - Comboios de Portugal, E. P. E.

2010-07-29 - Contrato 487/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/234/DDF/2010 - Federação Equestre Portuguesa

2010-07-29 - Contrato 488/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/252/DDF/2010 - Federação Equestre Portuguesa

2010-07-29 - Contrato 489/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/238/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Aeronáutica

2010-07-29 - Contrato 490/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/241/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Aeronáutica

2010-07-29 - Contrato 491/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/236/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Petanca

2010-07-29 - Despacho 12208/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Nomeia Daniel Valente Baptista para desempenhar as funções de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2010-07-29 - Aviso 14987/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 1560/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 25 de Janeiro de 2010 - referência A