2010-07-20 - Despacho (extracto) 11714/2010 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional

Define as unidades orgânicas flexíveis da unidade Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), bem como as correspondentes atribuições e competências

2010-07-20 - Despacho 11715/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Ana Paula Cerqueira Fernandes Sousa no cargo de chefe do Departamento de Produção

2010-07-20 - Aviso (extracto) 14309/2010 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Publicação de lista de aposentados em 2009

2010-07-20 - Deliberação 1254/2010 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Delegação de competências

2010-07-20 - Contrato (extracto) 464/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Extracto de adenda ao contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, cobre, zinco, chumbo e pirites na área de Limarinho

2010-07-20 - Édito 263/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte

PC 4502125928 EPU/34627

2010-07-20 - Édito 264/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte

PC 4502125928 EPU/11994

2010-07-20 - Édito 265/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo

PC 4502126088 EPU/11441

2010-07-20 - Portaria 515/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Aprova a constituição do Conselho Cinegético Municipal de São João da Pesqueira.

2010-07-20 - Aviso (extracto) 14310/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura

Lista nominativa do pessoal da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura que cessou funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009