2010-07-15 - Despacho 11537/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas, identificadas em mapa e planta anexos, e a sua integração imediata no domínio público do Estado, sob jurisdição da APVC - Administração do Porto de Viana do Castelo, S. A., com vista à execução do projecto de acesso rodoviário ao sector comercial do porto de Viana do Castelo.

2010-07-15 - Aviso 14058/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Cessação de funções de vários trabalhadores por motivo de aposentação

2010-07-15 - Aviso 14059/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior

2010-07-15 - Aviso 14060/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um postos de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior

2010-07-15 - Despacho 11538/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

Procede à extinção da Unidade de Contabilidade e Património, na dependência do Departamento de Finanças e Gestão Administrativa, e à criação da Unidade de Contabilidade e Gestão Orçamental e da Unidade de Gestão de Património, na dependência do referido Departamento, estabelecendo as respectivas atribuições e coordenação.

2010-07-15 - Despacho 11539/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional

Designa a lic. Maria Alexandra Santos de Figueiredo para substituir a chefe de Gabinete, lic. Maria do Rosário Serra Ferreira Mendes nas suas ausências ou impedimentos.

2010-07-15 - Aviso 14061/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, na carreira geral de assistente técnico, na área administrativa, aberto pela deliberação n.º 1542/2009

2010-07-15 - Despacho 11540/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto

Subdelegação de competência no director da Unidade de Gestão do Atendimento

2010-07-15 - Despacho 11541/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto

Subdelegação de competências no director do Núcleo de Administração

2010-07-15 - Despacho 11542/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto

Subdelegação de competência na directora do Núcleo de Recursos Humanos