Ao abrigo do disposto nos n.os 1, alínea d) e 2 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e no artigo 254.º do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de Setembro, torna-se público que os seguintes trabalhadores cessaram funções por motivo de aposentação, com efeitos a 2010-07-01:
- Carlos Alberto Matias Ramos, Investigador-coordenador, da carreira de investigação científica, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionado no escalão 4, índice 330 e Presidente do Conselho Directivo do LNEC, I. P., com a remuneração mensal de (euro) 6138,11;
- Maria Isabel Zeferino Eusébio de Oliveira Marques, investigadora-coordenadora, da carreira de investigação científica, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionada no escalão 4, índice 330;
- Maria Fernanda Rosa Soares Berquó, coordenadora técnica, da carreira de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionada entre a 3.ª e a 4.ª posição remuneratória e entre o nível 20 e 22;
- Maria Fernanda de Oliveira Luís, assistente técnica, da carreira de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionada entre a 9.ª e a 10.ª posição remuneratória e entre o nível 14 e 15;
- António Ascensão Nunes, assistente operacional, da carreira de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, posicionado entre a 9.ª e a 10.ª posição remuneratória e entre o nível 9 e 10.
Lisboa, em 1 de Julho de 2010. - A Directora de Serviços de Recursos Humanos, Ana Paula Seixas Morais.
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