2010-07-13 - Despacho (extracto) 11406/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete

Homologação de contratos administrativos de serviço docente para o ano 2009-2010, nos termos da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, decorrente de procedimento concursal previsto no Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro

2010-07-13 - Despacho 11407/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Alto Concelho de Azambuja

Transferencias de Quadro de Escola para Quadro de Agrupamento

2010-07-13 - Despacho 11408/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Alto Concelho de Azambuja

Transferências do Quadro de Zona para Quadro de Agrupamento

2010-07-13 - Despacho (extracto) 11409/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage

Cessação de vínculo

2010-07-13 - Aviso (extracto) 13870/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira

Alteração ao aviso (extracto) n.º 12665/2010

2010-07-13 - Aviso 13871/2010 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Borba

Publicação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de pessoal docente ano lectivo de 2009-2020

2010-07-13 - Despacho 11410/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Homologa a eleição do Prof. Doutor Carlos Alberto Sequeira para reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

2010-07-13 - Despacho 11411/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, no novo reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Prof. Doutor Carlos Alberto Sequeira.

2010-07-13 - Acórdão 143/2009 - Tribunal de Contas

Decide recusar o visto, em sede de fiscalização prévia, ao protocolo de "Prestação de Serviço de Tratamento e Fornecimento de Roupa em Regime de Aluguer ao Hospital de Faro, E. P. E.", celebrado entre aquele Hospital e o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais - SUCH. (Proc. nº 349/2009)

2010-07-13 - Declaração de Rectificação 1366/2010 - Tribunal Central Administrativo Sul

Rectificação de nomeação em comissão de serviço