2010-07-12 - Despacho (extracto) 11307/2010 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de júri do CON/PES/6/E/2010 - procedimento concursal comum com vista à contratação a termo resolutivo incerto de um adjunto parlamentar de 2.ª classe

2010-07-12 - Despacho 11308/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a PENSAR - Associação de Desenvolvimento Integrado de Penacova como pessoa colectiva de utilidade pública.

2010-07-12 - Despacho 11309/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara o Modicus - Movimento Dinâmico e Cultural de Sandim como pessoa colectiva de utilidade pública.

2010-07-12 - Despacho 11310/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a FENAREG - Federação Nacional de Regantes de Portugal como pessoa colectiva de utilidade pública.

2010-07-12 - Despacho 11311/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a ANIECA - Associação Nacional dos Industriais do Ensino de Condução Automóvel como pessoa colectiva de utilidade pública.

2010-07-12 - Despacho 11312/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Subdelega competências do Secretário de Estado da Administração Local, José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro, na directora-geral da Direcção-Geral das Autarquias Locais, licenciada Maria Eugénia de Almeida Santos.

2010-07-12 - Despacho 11313/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Nomeia o fiscal único do Hospital Curry Cabral, E. P. E.

2010-07-12 - Aviso 13746/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

Dá conhecimento que a taxa supletiva de juros moratórios relativamente a créditos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou colectivas, em vigor no 2º semestre de 2010 é de 8,00%.

2010-07-12 - Aviso (extracto) 13747/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de 17 postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, conforme aviso de abertura n.º 22311/2009, de 14 de Dezembro

2010-07-12 - Despacho 11314/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

Delega competências do director-geral da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, Pedro António Pereira Rodrigues Felício na subdirectora-geral do Tesouro e Finanças, Rita Maria Góis de Carvalho.