2010-06-09 - Aviso 11462/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Pedido de atribuição dos direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo, feldspato e lítio nos Concelhos de Paredes de Coura, Caminha, Ponte de Lima e Vila Nova de Cerveira pela empresa José Aldeia Lagoa & Filhos, SA - abertura do período de reclamações

2010-06-09 - Aviso 11463/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Faz-se público que José Aldeia Lagoa & Filhos, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo, feldspato e lítio, numa área, Famalicão, localizada no concelho e distrito da Guarda

2010-06-09 - Contrato (extracto) 407/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Extracto do contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais no concelho de Pombal, denominada Assanha da Paz, com a empresa José Aldeia Lagoa & Filhos, S. A.

2010-06-09 - Contrato (extracto) 408/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

Extracto do contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais no concelho da Nazaré, denominada Nazaré, com a empresa José Aldeia Lagoa & Filhos, S.A

2010-06-09 - Despacho 9749/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Declara a imprescindível utilidade pública da obra do aproveitamento hidroagrícola de Veiros.

2010-06-09 - Despacho 9750/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional

Determina a constituição de unidades flexíveis e equipas multidisciplinares no âmbito da estrutura nuclear central da Autoridade Florestal Nacional (AFN), das Direcções Regionais de Florestas e define as suas competências.

2010-06-09 - Aviso (extracto) 11464/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Notificação dos candidatos ao procedimento concursal publicado através do aviso n.º 19333/2009, no Diário da República, 2.ª série, de 29 de Outubro de 2009, e republicado pelo aviso n.º 22317/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 14 de Dezembro de 2009, para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, do mapa de pessoal da DRAP Alentejo

2010-06-09 - Despacho 9751/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado

2010-06-09 - Despacho 9752/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a utilidade pública com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à execução da obra da SCUT do Grande Porto - A41-IC24 - Freixieiro-Alfena - quilómetro 0+000 ao quilómetro 8+200 - aditamento n.º 3 - revisão B.

2010-06-09 - Despacho 9753/2010 - Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Reconhece o relevante interesse público da beneficiação e regularização da ribeira das Marianas e da construção da via municipal que liga Rebelva à Quinta do Junqueiro, no concelho de Cascais.