2010-06-29 - PORTARIA 65/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha das Flores. Revoga a Portaria n.º 54/2009, de 2 de Julho.

2010-06-29 - PORTARIA 64/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha do Faial. Revoga a Portaria n.º 55/2009, de 2 de Julho.

2010-06-29 - PORTARIA 62/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha de S. Jorge. Revoga a Portaria n.º 52/2009, de 2 de Julho.

2010-06-29 - PORTARIA 58/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha de São Miguel. Revoga a Portaria n.º 50/2009, de 2 de Julho.

2010-06-29 - PORTARIA 61/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha Graciosa. Revoga a Portaria n.º 53/2009, de 2 de Julho.

2010-06-29 - PORTARIA 63/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha do Pico. Revoga a Portaria n.º 59/2009, de 14 de Julho.

2010-06-29 - PORTARIA 60/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha Terceira. Revoga a Portaria n.º 51/2009, de 2 de Julho.

2010-06-29 - PORTARIA 59/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha de Santa Maria. Revoga a Portaria n.º 62/2009, de 21 de Julho.

2010-06-29 - DESPACHO 670/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estípula regras para as deslocações no âmbito do combate e tratamento das dependências.

2010-06-29 - Portaria 426/2010 - Ministério da Justiça

Procede ao ajustamento dos valores devidos pela emissão de certidão online de registo de veículos, pelas informações dadas por escrito e fotocópias não certificadas de registo predial e pela emissão de certidão permanente de registo predial e procede à cessação do período transitório em que era facultada a dedução do preço do registo o valor pago pela certidão permanente de registo predial, bem como o valor pago pelo envio da informação para exercício do direito legal de preferência fora do âmbito do proced (...)