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  • Tem documento Em vigor 2010-06-25 - Declaração 127/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

    Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2010 à Associação de Educação Física e Desportiva de Torres Vedras podem usufruir de benefícios fiscais.

  • Tem documento Em vigor 2010-06-25 - Despacho 10595/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública

    Cria o Consulado Honorário de Portugal na ilha do Sal (Cabo Verde), dependente da Embaixada de Portugal na Praia e com jurisdição sobre as ilhas do Sal, da Boavista e de São Nicolau.

  • Tem documento Em vigor 2010-06-25 - Louvor 300/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

    Louvor atribuído ao SMor de infantaria, NIM 09443280, António Augusto Leal Veríssimo

  • Tem documento Em vigor 2010-06-25 - Despacho 10596/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal

    Passagem à situação de reforma do SAJ MMA SUPRAPPe 042019-A, Francisco Manuel Gama Leal Chagas

  • Tem documento Em vigor 2010-06-25 - Portaria 445/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal

    Passagem à situação de reforma do COR MED RES-QPfe 018585-L, Jorge António Carias de Matos Calhas

  • Tem documento Em vigor 2010-06-25 - Aviso 12751/2010 - Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra

    Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Governo Civil de Coimbra

  • Tem documento Em vigor 2010-06-25 - Declaração 128/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

    Autoriza a aceitar e usar a medalha prateada de dador benévolo de sangue com que foi agraciado pelo Ministério da Saúde

  • Tem documento Em vigor 2010-06-25 - Declaração 129/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

    Autorizado a aceitar e usar a medalha de assiduidade grau cobre com que foi agraciado pelos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas

  • Tem documento Em vigor 2010-06-25 - Declaração 130/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

    Autoriza Sérgio Manuel Nende Costa a aceitar e usar a medalha cobreada de dador benévolo de sangue com que foi agraciado pelo Ministério da Saúde

  • Tem documento Em vigor 2010-06-25 - Declaração 131/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

    Autorizado a aceitar e usar a medalha prateada de dador benévolo de sangue com que foi agraciado pelo Ministério da Saúde

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