2010-06-25 - Despacho 10598/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Determina a cessação de funções do licenciado Paulo Jorge de Melo Chaves Mendes Salsa, no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Rui Pedro de Sousa Barreiro.

2010-06-25 - Despacho 10599/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Define as condições de implementação da Rede Rural Nacional (RRN), bem como as regras do seu funcionamento.

2010-06-25 - Despacho 10600/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Reconhecimento do direito ao abono da remuneração a cargo do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à licenciada Maria João Costa Batista Nabais

2010-06-25 - Despacho 10601/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional

Conversão automática do exercício a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado dos trabalhadores José Olegário Maio Faustino e Mário Lopes do Cabo

2010-06-25 - Despacho (extracto) 10602/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Conversão do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado do técnico superior António Jervis d'Athouguia

2010-06-25 - Despacho (extracto) 10603/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Conversão do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado do técnico superior Mário Luís Simões Brandão

2010-06-25 - Aviso 12760/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente operacional Heitor António Lourenço

2010-06-25 - Despacho 10604/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara de utilidade pública a expropriação, com carácter de urgência, das parcelas identificadas em anexo, necessárias à construção da obra do IC 36 - Leiria Sul (IC 2)/Leiria Nascente.

2010-06-25 - Despacho 10605/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos no conselho directivo do Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.

2010-06-25 - Despacho 10606/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Declara de utilidade pública a expropriação, com carácter de urgência, dos bens imóveis identificados em anexo, com vista à implementação do aproveitamento hidroeléctrico de Ribeiradio-Ermida, a realizar nos concelhos de Sever do Vouga, Oliveira de Frades, Vale de Cambra e São Pedro do Sul.