2010-06-21 - Anúncio 5704/2010 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

Encerramento de Firma Triesse - Indústria de Confecções, Lda., NIF - 502053933 - Processo n.º 562/09.7TYVNG - 3.º Juízo Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia

2010-06-21 - Deliberação (extracto) 1079/2010 - Conselho Superior da Magistratura

Colocação das juízas de direito Sílvia Raquel Ferreira Patronilho e Ana Sofia Trindade de Sousa

2010-06-21 - Despacho (extracto) 10352/2010 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República

2010-06-21 - Despacho (extracto) 10353/2010 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República

2010-06-21 - Despacho (extracto) 10354/2010 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Gabinete de Documentação e Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República

2010-06-21 - Despacho 10355/2010 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Procuradora-adjunta estagiária Maria de Fátima Larinhato Constâncio - mudança de comarca

2010-06-21 - Despacho 10356/2010 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Altera o Regulamento Tarifário do Sector de Gás Natural, aprovado pelo Despacho nº 19624-A/2006 de 25 de Setembro, adequando-o ao disposto no Decreto-Lei nº 66/2010 de 11 de Junho (extinção das tarifas reguladas de venda de gás natural a clientes finais, com consumos anuais superiores a 10 000 m3.).

2010-06-21 - Norma regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal 6/2010-R - Instituto de Seguros de Portugal

Altera a norma regulamentar n.º 11/2007-R, de 26 de Julho, que estabelece o sistema de informação de pensões de acidentes de trabalho

2010-06-21 - Norma regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal 8/2010-R - Instituto de Seguros de Portugal

Introduz alterações pontuais ao regime aplicável aos fluxos financeiros entre o Fundo de Acidentes de Trabalho e as empresas de seguros