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  • Tem documento Em vigor 2010-06-02 - Aviso 10993/2010 - Provedoria de Justiça

    Lista dos candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para assistente operacional - motorista

  • Tem documento Em vigor 2010-06-02 - Despacho 9354/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Declara o grupo cultural «Os Medroenses» como pessoa colectiva de utilidade pública.

  • Tem documento Em vigor 2010-06-02 - Despacho 9355/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Declara o Clube Amador de Desportos do Entroncamento como pessoa colectiva de utilidade pública.

  • Tem documento Em vigor 2010-06-02 - Despacho 9356/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Declara a Associação Columbófila do Distrito de Lisboa como pessoa colectiva de utilidade pública.

  • Tem documento Em vigor 2010-06-02 - Despacho 9357/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Declara o Cracks Clube de Lamego como pessoa colectiva de utilidade pública.

  • Tem documento Em vigor 2010-06-02 - Despacho 9358/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Declara o Grupo dos Amigos de Loulé como pessoa colectiva de utilidade pública.

  • Tem documento Em vigor 2010-06-02 - Despacho 9359/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

    Designação do técnico superior João Manuel Rodrigues Paiva, ao abrigo do artigo 22.º da Lei n.º 4/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 105/2007, de 3 de Abril, e nos termos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 164/2007, de 3 de Maio, como chefe de equipa do Núcleo para a Cooperação Regional e Autárquica (N-CRA)

  • Tem documento Em vigor 2010-06-02 - Contrato 379/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/152/DDF/2010 - Comité Olímpico de Portugal

  • Tem documento Em vigor 2010-06-02 - Contrato 380/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 6/DF/2010 - Federação de Andebol de Portugal

  • Tem documento Em vigor 2010-06-02 - Contrato 381/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 5/DF/2010 - Federação Portuguesa de Voleibol

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