2010-06-18 - Aviso (extracto) 12160/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Marcação do 3.º teste previsto no n.º 3.4 do regulamento para mudança para o nível 2 da categoria de TAT

2010-06-18 - Despacho 10240/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa

Determina que Portugal ratifique o STANAG 2345 MED (Edition 03) Evaluation and Control of Personnel Exposure to Radio Frequency Fields - 3 KHz TO 300 GHz, com implementação na Marinha e no Exército na data de ratificação nacional.

2010-06-18 - Despacho 10241/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa

Determina que Portugal ratifique o STANAG 2242 NBC/MED (Edition 01) Policy for the Chemoprophylaxis and Immunotherapy of NATO Personnel Against Biological Warfare Agents, com implementação na Marinha e no Exército na data de ratificação nacional.

2010-06-18 - Despacho 10242/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa

Determina que Portugal ratifique o STANAG 2184 AST (Edition 01) NATO Principles and Policies for Asset Tracking, com implementação na Marinha e no Exército na data de ratificação nacional.

2010-06-18 - Despacho 10243/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa

Determina que Portugal ratifique o STANAG 1318 NS (Edition 16) (Ratification DRAFT 1) Naval Cooperation and Guidance for Shipping (NCAGS) Manual - Guide to Owners, Operators, Masters and Officers - ATP-2(B) volume II, com implementação na Marinha com data coincidente com a data de promulgação definida pela autoridade OTAN competente.

2010-06-18 - Despacho 10244/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa

Determina que Portugal ratifique o STANAG 2545 EP (Edition 01) NATO Glossary on Environmental Protection, com implementação na Marinha, na Força Aérea e no Exército na data de ratificação nacional.

2010-06-18 - Despacho 10245/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa

Determina, que Portugal ratifique o STANAG 2358 CBRNMED (Edition 04) First Aid and Hygiene Training in a CBRN or TIH Environment, com implementação na Marinha e no Exército na data de ratificação nacional.

2010-06-18 - Despacho (extracto) 10246/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Mobilidade interna intercarreiras de Maria Clara Coelho Antunes Salvado Alves

2010-06-18 - Aviso 12161/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção

Aviso de abertura de concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço militar no regime de contrato na categoria de oficiais técnicos superiores navais (TSN) e de oficiais técnicos navais (TN)

2010-06-18 - Despacho 10247/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

Passagem à situação de reforma do 1SAR QAMAN NIM 14641374, Roberto Giraldo Simões Seabra