2010-05-21 - Regulamento 481/2010 - Município do Seixal

Alteração ao Regulamento de Taxas e Licenças Municipais (fundamentação económico-financeira das taxas)

2010-05-21 - Regulamento 482/2010 - Município do Seixal

Alteração ao Regulamento de Inspecção de Meios Mecânicos de Elevação (Ascensores, Monta-cargas; Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes - Instalações) - fundamentação económico-financeira das taxas

2010-05-21 - Edital 523/2010 - Município de Serpa

Regimento do Município de Serpa

2010-05-21 - Edital (extracto) 524/2010 - Município de Serpa

Regimento da Assembleia do Município de Serpa

2010-05-21 - Aviso 10156/2010 - Município de Sesimbra

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (arquitectura paisagística) - aviso n.º 14150/2009 Ref. N

2010-05-21 - Aviso (extracto) 10157/2010 - Município de Sintra

Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Maria Teresa Navarro Oliveira, Cristina Alexandra Pinto Oliveira Santos, João Miguel Lourenço Barata Alves Pires e José Gomes Furtado Semedo para a categoria de assistente operacional

2010-05-21 - Declaração de Rectificação 1010/2010 - Município de Sintra

Rectifica o aviso (extracto) n.º 8405/2010, publicado em 27 de Abril de 2010, referente à celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com Ana Carla Costa Soares Gomes, Ana Maria Almeida Duarte Lopes, Natália Sofia Reis Alemão, Ana Teresa São Joanico Janicas Tomásio Bernardes e Lucrécia Maria Silvestre Lourenço

2010-05-21 - Aviso 10158/2010 - Município de Tavira

Cessa várias comissões de serviço de cargos dirigentes

2010-05-21 - Aviso 10159/2010 - Município de Tavira

Cessação da comissão de serviço de Carlos Manuel Perfeito Amaral

2010-05-21 - Edital 525/2010 - Município de Torres Vedras

Projecto da primeira alteração ao regulamento municipal sobre licenciamento das diversas actividades previstas no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de Dezembro - discussão pública