2010-05-20 - Édito 172/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve

PC 4502049246 EPU/3239

2010-05-20 - Édito 173/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve

PC 4502049246 EPU/3240

2010-05-20 - Édito 174/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve

PC 4502049246 EPU/3222

2010-05-20 - Édito 175/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve

PC 4502049246 EPU/3238

2010-05-20 - Despacho 8556/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de Instalador de Tacógrafos n.º 101.24.10.6.118 de Amaro Tavares Farinha

2010-05-20 - Despacho 8557/2010 - Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Saúde

Aprova os preços de referência dos grupos homogéneos de medicamentos sujeitos ao sistema de preços de referência, os quais correspondem ao preço de venda ao público (PVP) do medicamento genérico de preço mais elevado que integra cada um dos respectivos grupos homogéneos.

2010-05-20 - Despacho 8558/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura

Determina a cessação de funções do licenciado Eurico José Gonçalves Monteiro no Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura, Luís Medeiros Vieira.

2010-05-20 - Despacho 8559/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura

Determina a extinção da estrutura de apoio técnico do Programa MARE da Intervenção Operacional das Pescas (QCA III), criada nos termos do n.º 2 do n.º 8.º da Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2000, de 16 de Maio e exonera o licenciado Luís Patrício Vieira Duarte das funções de chefe de projecto.

2010-05-20 - Despacho 8560/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens (identificados em mapa e planta anexos) necessários à execução da obra do IP 6 - Abrantes/Mouriscas - aditamento 2.

2010-05-20 - Regulamento 473/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.

Aprova o Regulamento que estabelece o regime de melhoria de desempenho para a rede ferroviária nacional.