2010-05-18 - Aviso 9744/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

Publica a lista de bens imóveis do domínio privado do Estado Português.

2010-05-18 - Declaração de Rectificação 964/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

Rectificação de data de produção de efeitos de despacho

2010-05-18 - Declaração de Rectificação 965/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

Rectificação de data de produção de efeitos de despacho

2010-05-18 - Despacho 8365/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

O director-geral da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, Carlos Durães da Conceição designa a Subdirectora-Geral do Tesouro e Finanças, Maria Isabel Rodrigues Medeira Silva Ressurreição para o substituir nas suas ausência em gozo de férias, no período compreendido entre os dias 3 e 7 de Maio de 2010.

2010-05-18 - Despacho 8366/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, aos seus trabalhadores que efectuem deslocações em serviço.

2010-05-18 - Despacho 8367/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura

Reconhece que os donativos concedidos em 2006 à Comédias do Minho - Associação para a Promoção de Actividades Culturais no Vale do Minho, para a realização do projecto «Companhia de Teatro Comédias do Minho/Projecto Aproximar-te», que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2010-05-18 - Portaria 334/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, ao capitão-de-fragata António Luís dos Santos Madeira

2010-05-18 - Portaria 335/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão de medalha da defesa nacional de 2.ª classe ao tenente-coronel ART João Alberto Cabecinha Quaresma Furtado de Almeida

2010-05-18 - Aviso 9745/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

Abre procedimento concursal comum para a categoria de técnico superior

2010-05-18 - Despacho (extracto) 8368/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

Nomeação referente ao primeiro-sargento AM 19734492, Telmo Joaquim Martins Tomás, em substituição do primeiro-sargento AM 13369391, Edmundo Manuel Ferreira Alves