2010-05-18 - Despacho 8423/2010 - Município de Setúbal

Nomeia em regime de substituição Elsa Cristina Morais Lopes directora do Departamento de Turismo, Ambiente e Mobilidade Urbana

2010-05-18 - Despacho 8424/2010 - Município de Setúbal

Nomeação em regime de substituição de Maria de Fátima Gonçalves Nogueira

2010-05-18 - Edital 495/2010 - Município de Setúbal

Aprova o Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal e a respectiva fundamentação económico-financeira do valor das taxas

2010-05-18 - Aviso 9801/2010 - Município de Sintra

Período de discussão pública do pedido de licenciamento de operação de loteamento - alteração ao alvará de loteamento n.º 7/2002 - Albino de Jesus Dias e outros

2010-05-18 - Aviso 9802/2010 - Município de Sintra

Submete a inquérito público e audiência de interessados o projecto de alterações do Regulamento de Obras e Trabalhos no Subsolo do Domínio Público Municipal

2010-05-18 - Aviso 9803/2010 - Município de Terras de Bouro

Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior com a funcionária Ida Cândida Soares da Silva e Sousa

2010-05-18 - Aviso 9804/2010 - Município de Vieira do Minho

Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado de um técnico superior para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior - engenharia florestal

2010-05-18 - Regulamento 465/2010 - Município de Vila do Conde

Regulamento municipal de urbanização, edificação, liquidificação e cobrança de taxas do município de Vila do Conde

2010-05-18 - Aviso (extracto) 9805/2010 - Município de Vila Real de Santo António

Procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo, para preenchimento de 26 lugares na categoria de assistente operacional e 6 lugares na categoria de assistente técnico

2010-05-18 - Aviso 9806/2010 - Município de Vouzela

Regulamento e Tabela de Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Vouzela