2010-05-17 - Despacho 8299/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Aprova, e publica em anexo, o mapa e planta contendo a identificação das alterações e rectificações ao Despacho n.º 7019/2009, de 6 de Março, que declara de utilidade pública, com carácter de urgência, a expropriação das parcelas de terrenos, situadas no concelho de Torre de Moncorvo, necessárias à implantação do aproveitamento hidroeléctrico do Baixo Sabor - 1.ª fase.

2010-05-17 - Despacho 8300/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Determina a constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor das Águas do Ave, S. A., com vista à implantação de interceptor de Fontão - frente de drenagem do Sousa - FD 15, nas freguesias de Casais, Cristelos e Ordem, concelho de Lousada.

2010-05-17 - Despacho 8301/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Determina a constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A., com vista à implantação da conduta adutora do subsistema de abastecimento de água do Alto Rabagão-VII, no concelho de Montalegre.

2010-05-17 - Declaração de Rectificação 954/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral

Rectifica o aviso n.º 7420/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 13 de Abril de 2010

2010-05-17 - Anúncio 4391/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais

Recrutamento, mediante mobilidade interna na categoria, nos termos da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, de quatro assistentes técnicos

2010-05-17 - Despacho 8302/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P.

Exoneração das funções de motorista pessoal

2010-05-17 - Aviso (extracto) 9627/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 18/DRH/2009 - aviso n.º 20931/2009

2010-05-17 - Aviso (extracto) 9628/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Ficam notificados os interessados que podem interpor recurso tutelar do seu posicionamento no procedimento concursal referente às necessidades transitórias de educadores de infância e professores do ensino básico e secundário

2010-05-17 - Aviso 9629/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior dos trabalhadores - Isabel Cristina Cabrita Alves da Silva, João Miguel Varela Lopes Feijão, Elvira Cristina Remiz Pereira Africano e Vanda Sofia Lopes Esteves

2010-05-17 - Deliberação 888/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Delegação de competências na licenciada Maria de Fátima Pires Fernandes, no âmbito da Secção de Processo Executivo do Sistema de Segurança Social de Braga