2010-05-17 - Regulamento 454/2010 - Município de Santana

Regulamento dos Cemitérios Municipais do Concelho de Santana

2010-05-17 - Aviso (extracto) 9709/2010 - Município de São Pedro do Sul

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (regime de estágio) com Jorge Miguel da Silva Ferreira

2010-05-17 - Aviso 9710/2010 - Município do Seixal

Notificação da lista unitária de ordenação final para audiência dos interessados ao procedimento concursal comum para ocupação de 20 postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de acção educativa) com a referência n.º 07/PCC/2009

2010-05-17 - Regulamento 455/2010 - Município do Seixal

Alteração ao Regulamento Municipal sobre Resíduos Sólidos Urbanos (fundamentação económico-financeira das taxas)

2010-05-17 - Regulamento 456/2010 - Município do Seixal

Alteração ao Regulamento Municipal sobre o Regime de Exercício de Actividades previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de Novembro, e no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 114/2008, de 1 de Julho (fundamentação económico-financeira das taxas)

2010-05-17 - Regulamento 457/2010 - Município do Seixal

Alteração ao Regulamento Municipal da Taxa pela Realização e Reforço de Infra-estruturas Urbanísticas (fundamentação económico-financeira das taxas)

2010-05-17 - Regulamento 458/2010 - Município do Seixal

Alteração ao Regulamento Municipal da Taxa pela Manutenção de Infra-Estruturas Urbanísticas (fundamentação económico-financeira das taxas)

2010-05-17 - Aviso 9711/2010 - Município de Sernancelhe

Anula o procedimento concursal comum para a contratação de técnicos superiores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2010-05-17 - Aviso (extracto) 9712/2010 - Município de Serpa

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional da área funcional de cantoneiro de limpeza

2010-05-17 - Declaração de Rectificação 962/2010 - Município de Serpa

Rectificação ao aviso n.º 8793/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 3 de Maio de 2010