2010-05-14 - Aviso 9565/2010 - Município de Campo Maior

Cessação da comissão de serviço do chefe da Divisão Administrativa e Financeira do Município de Campo Maior

2010-05-14 - Aviso 9566/2010 - Município de Campo Maior

Nomeação em regime de substituição do chefe da Divisão Administrativa e Financeira do Município de Campo Maior

2010-05-14 - Aviso 9567/2010 - Município de Espinho

Renovação de comissão de serviço

2010-05-14 - Edital 475/2010 - Município de Felgueiras

Torna pública a aprovação da alteração do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação

2010-05-14 - Aviso 9568/2010 - Município de Figueira de Castelo Rodrigo

Aprovação definitiva do Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de Janeiro de 2010

2010-05-14 - Aviso 9569/2010 - Município de Figueira de Castelo Rodrigo

Aprovação definitiva do Regulamento Municipal de Incentivo à Plantação de Amendoeiras e Castanheiros - 2.ª fase, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de Março de 2010

2010-05-14 - Aviso 9570/2010 - Município de Figueira de Castelo Rodrigo

Aprovação definitiva do Regulamento Municipal de Incentivo à Maternidade e Fixação de Jovens Casais no Concelho de Figueira de Castelo Rodrigo, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de Março de 2010

2010-05-14 - Aviso 9571/2010 - Município de Figueira de Castelo Rodrigo

Aprovação definitiva do Regulamento Municipal de Taxas, Licenças e Prestação de Serviços, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 8 de Março de 2010

2010-05-14 - Aviso 9572/2010 - Município de Figueira de Castelo Rodrigo

Aprovação definitiva do Regulamento Municipal de Incentivo à Recuperação de Pombais Tradicionais - 2.ª fase, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de Março de 2010

2010-05-14 - Regulamento 438/2010 - Município da Guarda

Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios a Pessoas Colectivas Sem Fins Lucrativos no âmbito da Cultura