2010-05-13 - Despacho 8226/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2010-05-13 - Despacho 8227/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2010-05-13 - Despacho 8228/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2010-05-13 - Despacho 8229/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2010-05-13 - Aviso 9496/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.

Listas provisórias dos candidatos aprovados e excluídos no procedimento concursal publicado pelo anúncio n.º 6333/2009, de 13 de Agosto - referência A9 - documentação técnica

2010-05-13 - Aviso 9497/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.

Listas provisórias de candidatos aprovados e de candidatos excluídos no procedimento concursal publicado pelo anúncio n.º 6333/2009, de 13 de Agosto - referência A2 - Comunicação

2010-05-13 - Despacho 8230/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural

Reconhecimento do direito ao abono da remuneração a cargo do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, à licenciada Liliana Maria Chanoca Correia Carvalho

2010-05-13 - Despacho 8231/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, de director do Departamento de Gestão Financeira e Administração Geral do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., cargo de direcção intermédia de 1.º grau

2010-05-13 - Despacho 8232/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas identificadas em mapa e planta anexos, necessárias à execução da obra da concessão Douro Litoral - A 41/IC 24 - Picoto (IC 2)/nó de Ermida (IC 25) - trecho 1 - Argoncilhe/nó A 32/A 41.

2010-05-13 - Despacho 8233/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades

Nomeia Maria Adelaide dos Santos Neves, para exercer as funções de secretária pessoal da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Fernanda Maria Rosa do Carmo Juli