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  • Tem documento Em vigor 2010-04-15 - Despacho 6696/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre

    Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Territorial de Nisa, tenente de cavalaria José Maria Piteira Amaral

  • Tem documento Em vigor 2010-04-15 - Despacho 6697/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre

    Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Territorial de Ponte de Sor, capitão de infantaria João Paulo Gonçalves dos Santos

  • Tem documento Em vigor 2010-04-15 - Despacho 6698/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre

    Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito de Portalegre, major de infantaria Mário José Machado Guedelha

  • Tem documento Em vigor 2010-04-15 - Despacho 6699/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre

    Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Territorial de Portalegre, capitão de infantaria António Manuel Barradas Ludovino

  • Tem documento Em vigor 2010-04-15 - Despacho 6700/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre

    Subdelegação de competências no chefe de secção de Recursos Logísticos e Financeiros, major de quadro técnico de pessoal de secretariado, Carlos Alberto Fernandes Ferreira

  • Tem documento Em vigor 2010-04-15 - Despacho (extracto) 6701/2010 - Ministério da Justiça - Secretaria-Geral

    Autorização de licença extraordinária

  • Tem documento Em vigor 2010-04-15 - Despacho 6702/2010 - Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios

    Delegação de competências para a assinatura dos pedidos mensais de libertação de créditos

  • Tem documento Em vigor 2010-04-15 - Aviso 7528/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

    Faz-se público que MOTAMINERAL - Minerais Industriais S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino e quartzo, numa área «Canto do sal», localizada nos concelhos de Cantanhede e Mira, distrito de Coimbra

  • Tem documento Em vigor 2010-04-15 - Aviso 7529/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

    Faz-se público que MOTAMINERAL - Minerais Industriais, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino e quartzo, numa área «Pocinho», localizada no concelho de Figueira da Foz

  • Tem documento Em vigor 2010-04-15 - Aviso 7530/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia

    Faz-se público que MOTAMINERAL - Minerais Industriais, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino e quartzo, numa área «Covas da Areia», localizada no concelho de Mira, distrito de Coimbra

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