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  • Tem documento Em vigor 2010-03-31 - Portaria 241/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra

    Classifica a Escola Secundária José Falcão, na Sé Nova, em Coimbra, como monumento de interesse público e fixa a sua zona especial de protecção.

  • Tem documento Em vigor 2010-03-31 - Portaria 242/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra

    Classifica como conjunto de interesse público (CIP) e fixa a zona especial de protecção do Largo da Praça e Rua Direita de Favaios, freguesia de Favaios, concelho de Alijó, distrito de Vila Real.

  • Tem documento Em vigor 2010-03-31 - Aviso (extracto) 6661/2010 - Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal

    Cessação de funções por motivo de aposentação

  • Tem documento Em vigor 2010-03-31 - Aviso 6662/2010 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão

    Cessa o procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13 785/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 4 de Agosto de 2009

  • Tem documento Em vigor 2010-03-31 - Anúncio 2969/2010 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa

    Publicidade de encerramento de processo de insolvência n.º 1423/05.4TYLSB

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