2010-03-30 - PORTARIA 33/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 34/2008, de 7 de Maio, que aprova o regulamento da aplicação da acção "Ajudas à Melhoria da Capacidade de Acesso aos Mercados", da medida "Ajudas à Comercialização".

2010-03-30 - DESPACHO 327/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Renova a comissão de serviço dos membros do Conselho de Administração do Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo E.P.E..

2010-03-30 - DESPACHO 325/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Renova a comissão de serviço dos membros do Conselho de Administração do Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada EPE.

2010-03-30 - DESPACHO 326/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Renova a comissão de serviço dos membros do Conselho de Administração do Hospital da Horta E.P.E..

2010-03-30 - Resolução da Assembleia da República 26/2010 - Assembleia da República

Fixa a composição, distribuição e elenco dos grupos parlamentares de amizade (GPA) na XI Legislatura e altera (primeira alteração) a Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de Janeiro.

2010-03-30 - Decreto-Lei 26/2010 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera (décima alteração) e procede à republicação do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação, e altera (primeira alteração) o Decreto-Lei n.º 107/2009, de 15 de Maio, que aprova o regime de protecção das albufeiras de águas públicas de serviço público e das lagoas ou lagos de águas públicas.

2010-03-30 - Portaria 184/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

Fixa a percentagem do Fundo de Estabilização Tributário (FET) do ano de 2009.

2010-03-30 - Portaria 185/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Anexa à zona de caça associativa da Herdade de Berlongo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal (processo n.º 3286-AFN).

2010-03-30 - Decreto Legislativo Regional 12/2010/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Altera (primeira alteração) o Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de Agosto, que estabelece o regime jurídico de actividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores e republica-o em anexo.