2010-03-26 - Despacho 5534/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Confirma a utilidade turística atribuída a título prévio ao Douro Palace Hotel Resort & Spa, de 4 estrelas, sito em Baião.

2010-03-26 - Despacho 5535/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Encerramento do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 16871/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 28 de Setembro de 2009

2010-03-26 - Despacho 5536/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Rectificação da DUP - concessão SCUT da Beira Interior - IP 2 - lanço Castelo Branco-Gardete - sublanço Castelo Branco Sul-Fratel - Trecho II.

2010-03-26 - Despacho 5537/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara de utilidade pública a expropriação, com carácter de urgência, dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à execução da obra da EN115 - execução de muro de suporte entre o PK 53 + 788 e PK 53 + 854.

2010-03-26 - Aviso 6306/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria técnica superior, previsto em mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.

2010-03-26 - Aviso 6307/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Amares

2010-03-26 - Aviso (extracto) 6308/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Cessação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 8637/2009 (referência A), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de Abril de 2009

2010-03-26 - Declaração de Rectificação 590/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Rectificação ao despacho (extracto) n.º 261/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro

2010-03-26 - Despacho (extracto) 5538/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após regresso de licença sem vencimento de longa duração

2010-03-26 - Deliberação 581/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Delegação de competências no vogal do conselho directivo do IHRU, Dr. Hernâni Machado Duarte