2010-03-23 - Declaração 69/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2010 ao Sport Clube Maria da Fonte podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2010-03-23 - Declaração 70/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2010 ao Clube de Rugby de Arcos de Valdevez podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2010-03-23 - Despacho 5163/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Revoga o despacho n.º 33/2010, de 18 de Dezembro de 2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de Janeiro de 2010, que nomeia o licenciado Ricardo Manuel Martins Santos para o exercício das funções de direcção, coordenação e controlo inerentes ao exercício do cargo de director de serviços de Património e Aquisições da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2010-03-23 - Listagem 46/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.

Publica a listagem das transferências efectuadas pelo Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., no 2.º semestre de 2009.

2010-03-23 - Declaração (extracto) 71/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o SEAL, por despacho de 10 de Março de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, rectificou a planta anexa à declaração de utilidade pública constante da declaração (extracto) n.º 250/2009 e declarou a utilidade pública para efeitos de expropriação urgente de uma parcela

2010-03-23 - Aviso 5960/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Procedimento concursal comum para a ocupação de três postos de trabalho da carreira técnica superior do mapa de pessoal do IDP, I. P.

2010-03-23 - Aviso 5961/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Procedimento concursal comum para a ocupação de seis postos de trabalho da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do IDP, I. P.

2010-03-23 - Despacho (extracto) 5164/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Colocação da assistente técnica Maria do Carmo Valeiras na Embaixada de Portugal em Luanda

2010-03-23 - Despacho (extracto) 5165/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Colocação da assistente técnica Ana Teresa Governo na Embaixada de Portugal em Estocolmo

2010-03-23 - Despacho 5166/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Aprova o Plano de Contas do Banco de Portugal em anexo.