2010-03-22 - Aviso 5892/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral

Lista unitária de ordenação final dos candidatos

2010-03-22 - Aviso 5893/2010 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão

Lista dos resultados dos candidatos aprovados - procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 6064/2009

2010-03-22 - Acórdão 515/2009 - Tribunal Constitucional

Aprecia da regularidade e da legalidade das contas dos partidos políticos relativas ao ano de 2006.

2010-03-22 - Acórdão 583/2009 - Tribunal Constitucional

Decide não conhecer do objecto do recurso, por as prescrições contidas nas "circulares" da Administração Tributária não constituirem normas para efeitos do sistema de controlo de constitucionalidade da competência do Tribunal Constitucional, designadamente para abrir a via de recurso prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 70.º da LTC.

2010-03-22 - Despacho 5097/2010 - Tribunal Constitucional

Publica as contas dos partidos políticos relativas ao ano de 2006, com as receitas e as despesas devidamente discriminadas.