Resultados para o dia 2010-03-17
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Aviso de abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado
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Prorrogação do regime de substituição da chefe de divisão de Planeamento e Gestão Urbanística, Dr.ª Maria Joaquina Nascimento Marcelino
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Lista unitária de ordenação final, após homologação, do procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um lugar de assistente operacional, pedreiro, conforme aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 2 de Setembro de 2009
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Apreciação pública da proposta de Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana
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Apreciação pública da proposta de Regulamento Municipal de Publicidade
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Apreciação pública da proposta de Regulamento Municipal de Venda Ambulante
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Apreciação pública da proposta de Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Ovar
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Apreciação pública da proposta de Regulamento de Licenciamento e Cobrança da Taxa por Exploração de Inertes, do Município de Ovar
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Apreciação pública da proposta de Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas do Município de Ovar
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Apreciação pública da proposta de Regulamento Municipal de Licenciamento do Exercício da Actividade de Guarda-Nocturno