2010-03-16 - Despacho 4613/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar

Prorroga a comissão do tenente-coronel NAV Francisco José Pereira Gonçalves no desempenho das funções de director técnico do projecto n.º 10, «Escola Militar de Formação Aeronáutica», inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola

2010-03-16 - Despacho 4614/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar

Prorrogação da comissão do coronel INF Augusto Manuel dos Santos Alves, no desempenho das funções de director técnico do Projecto n.º 5 - Centro de Instrução de Operações de Paz

2010-03-16 - Despacho 4615/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar

Prorrogação da comissão do tenente-coronel ART António José Ruivo Grilo, no desempenho das funções de director técnico do Projecto n.º 2 - Instituto Superior de Ensino Militar

2010-03-16 - Despacho 4616/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar

Prorrogação da comissão do capitão-de-mar-e-guerra M Joaquim António Areias Figueira, no desempenho das funções de director técnico do Projecto nº 4 - Formação da Guarda Costeira

2010-03-16 - Despacho 4617/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar

Prorrogação da comissão do capitão-de-mar-e-guerra RES António José Fernandes Rodrigues, no desempenho das funções de director técnico do Projecto n.º 8 - Marinha de Guerra Angolana

2010-03-16 - Declaração de Rectificação 516/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Estudos Superiores Militares

Rectificação da declaração de rectificação n.º 349/2010

2010-03-16 - Despacho 4618/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à delegação de competências no subdirector-geral da Autoridade Marítima

2010-03-16 - Despacho 4619/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à delegação de competências no director da Direcção de Faróis

2010-03-16 - Despacho 4620/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à delegação de competência no director do Instituto de Socorros a Náufragos

2010-03-16 - Despacho 4621/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças

Graduação no posto de primeiro-marinheiro, m regime de contrato, da classe de técnicos de armamento de vários militares