2010-03-15 - Aviso (extracto) 5302/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Prorrogação de cedência de interesse público - João Manuel dos Santos Milhano

2010-03-15 - Aviso (extracto) 5303/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Prorrogação de cedência de interesse público - António José André Inácio

2010-03-15 - Aviso 5304/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Cessação do procedimento concursal comum interno para a carreira de técnico superior - anúncio n.º 5728/2009

2010-03-15 - Aviso 5305/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Cessação do procedimento concursal comum interno para a carreira de técnico superior - anúncio n.º 5770/2009

2010-03-15 - Aviso 5306/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Cessação do procedimento concursal comum interno para a carreira de técnico superior - anúncio n.º 5771/2009

2010-03-15 - Aviso 5307/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Cessação do procedimento concursal comum interno para a carreira de técnico superior - anúncio n.º 5772/2009

2010-03-15 - Aviso 5308/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Cessação do procedimento concursal comum interno para a carreira de técnico superior - anúncio n.º 5773/2009

2010-03-15 - Aviso 5309/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Cessação do procedimento concursal comum interno para a carreira de assistente técnico - anúncio n.º 5775/2009

2010-03-15 - Despacho 4514/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Delega competências da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro, no director-geral do Instituto Geográfico Português, tenente-general Carlos Manuel Mourato Nunes.

2010-03-15 - Despacho 4515/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Cria a comissão de acompanhamento local da co-incineração de resíduos perigosos na cimenteira da Cimpor - Indústria de Cimentos, S. A., em Souselas e define a sua composição.