2010-03-15 - Despacho 4510/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional

Colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária de funcionários afectos à Autoridade Florestal Nacional

2010-03-15 - Despacho 4511/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional

Licença sem vencimento da assistente técnica Lina Maria Ribas de Albuquerque Casquinha Gancho

2010-03-15 - Despacho 4512/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária

Aprova o modelo de registo de existências e deslocações de ovinos e caprinos, que é divulgado no sítio da Internet da Direcção-Geral de Veterinária.

2010-03-15 - Louvor 140/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária

Louvor à assistente técnica Maria Manuela Mendes Pinheiro

2010-03-15 - Aviso 5298/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum publicitado através do aviso n.º 18940/2009, de 26 de Outubro - ref.ª A1)

2010-03-15 - Regulamento 242/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Estabelece o Regulamento de protecção e apresentação das denominações de origem e indicação geográfica da região demarcada do Douro e das categorias especiais de vinho do Porto.

2010-03-15 - Despacho 4513/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à realização do troço do sistema de metro ligeiro do Porto de ligação ao concelho de Gondomar, através da extensão entre Dragão e Venda Nova, e ligação ao centro urbano de Gondomar.

2010-03-15 - Aviso 5299/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

Publica as decisões definitivas condenatórias, aplicadas em sede de processo de Contra-Ordenação, às entidades indicadas no presente aviso.

2010-03-15 - Aviso 5300/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

Publica, para efeitos do disposto no art. 56.º do Decreto-Lei n.º 12/2204, de 9 de Janeiro, que estabelece o regime jurídico de ingresso e permanência na actividade da construção, as decisões definitivas condenatórias proferidas em sede de processos de contra-ordenação.

2010-03-15 - Aviso 5301/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Cessação de funções de dirigente