2010-03-15 - Despacho 4490/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças

Dá por finda, a seu pedido, a afectação de Maria Eduarda Sevinatti Matoso Jónatas, ao Gabinete Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina.

2010-03-15 - Despacho 4491/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Exonera, a seu pedido, Maria João Teixeira Almeida Rocha Marques das funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Trigo Tavares Vasques.

2010-03-15 - Despacho 4492/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designa Ana Rita do Livramento Chacim, adjunta do gabinete doSecretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Trigo Tavares Vasques, para substituir o chefe de gabinete nas suas ausências ou impedimentos.

2010-03-15 - Louvor 139/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Louva Maria João Teixeira Almeida Rocha Marques

2010-03-15 - Despacho (extracto) 4493/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeação do tenente-general piloto aviador Alfredo dos Santos Pereira da Cruz, para o cargo de comandante Operacional dos Açores

2010-03-15 - Despacho 4494/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar

Nomeia o contra-almirante Augusto Mourão Ezequiel para o cargo de coordenador da estrutura de projecto para o acompanhamento e monitorização dos trabalhos decorrentes do Acordo de Cooperação para a Protecção das Costas e das Águas do Atlântico Nordeste contra a Poluição.

2010-03-15 - Declaração de Rectificação 505/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Estudos Superiores Militares

Rectifica a declaração de rectificação n.º 340/2010

2010-03-15 - Declaração de Rectificação 506/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Estudos Superiores Militares

Rectificação do aviso n.º 4377/2010

2010-03-15 - Despacho 4495/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Procede a delegação e subdelegação de competências

2010-03-15 - Despacho 4496/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Procede à delegação e subdelegação de competências