2 - A presente exoneração produz efeitos a partir de 1 de Março de 2010.
26 de Fevereiro de 2010. - O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Trigo Tavares Vasques
Despacho 4491/2010, de 15 de Março
- Corpo emitente: Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
- Fonte: Diário da República n.º 51/2010, Série II de 2010-03-15.
- Data: 2010-03-15
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Sumário
Exonera, a seu pedido, Maria João Teixeira Almeida Rocha Marques das funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Trigo Tavares Vasques.
Texto do documento
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei 262/88, de 23 de Julho, exonero, a seu pedido, das funções de adjunta do meu Gabinete a licenciada Maria João Teixeira Almeida Rocha Marques, para as quais havia sido nomeada pelo meu despacho 24923/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 13 de Novembro de 2009.
Anexos
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2010/03/15/plain-271328.pdf ;
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/271328.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1988-07-23 -
Decreto-Lei
262/88 -
Ministério das Finanças
Revê o regime, composição e orgânica dos gabinetes ministeriais.
Aviso
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