2010-03-12 - Despacho 4399/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional

Nomeação em regime de substituição para o cargo de director regional da DRFLVTejo, em regime de substituição, do licenciado Rui Manuel Felizardo Pombo

2010-03-12 - Despacho 4400/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional

Cria a Zona de Intervenção Florestal de Sabrosa (ZIF n.º 110, processo n.º 132/07-AFN).

2010-03-12 - Despacho 4401/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional

Cria a Zona de Intervenção Florestal de Torres Vedras Oeste (ZIF n.º 109, processo n.º 200/08-AFN).

2010-03-12 - Louvor 134/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária

Louvor à subdirectora-geral Dr.ª Maria Julieta Henriques Carvalho dos Santos

2010-03-12 - Louvor 135/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária

Louvor ao assistente operacional Manuel Marques Ribeiro

2010-03-12 - Louvor 136/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária

Louvor aos directores de serviços da DGV

2010-03-12 - Louvor 137/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária

Louvor ao subdirector-geral Prof. Doutor Fernando Manuel d' Almeida Bernardo

2010-03-12 - Despacho 4402/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

Declara de utilidade pública a expropriação das parcelas necessárias à eliminação de uma passagem de nível junto ao caminho dos Moinhos, inserida no troço Senhora da Hora-Vila do Conde-Póvoa de Varzim.

2010-03-12 - Despacho 4403/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

Declara de utilidade pública a expropriação das parcelas necessárias à construção do metro do Porto-Senhora da Hora-Vila do Conde-Póvoa do Varzim - renovação das parcelas PE-NM-476B a PE-NM-542A.

2010-03-12 - Despacho 4404/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

Declara de utilidade pública a expropriação das parcelas PE-NM-199A e PE-NM-200A necessárias à construção do metro do Porto - duplicação da linha da Póvoa no troço Senhora da Hora-Vila do Conde-Póvoa de Varzim.