2010-03-11 - Declaração de Rectificação 486/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.

Declaração de rectificação ao aviso n.º 3022/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de Fevereiro de 2010

2010-03-11 - Declaração de Rectificação 487/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.

Rectifica o aviso n.º 2496/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de Fevereiro de 2010

2010-03-11 - Despacho 4324/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes

Declara de utilidade pública a expropriação das parcelas necessárias à execução da obra na linha do Norte e linha de cintura - quadruplicação e inserção da linha de alta velocidade - empreitada autónoma n.º 1 - parque de material e oficinas.

2010-03-11 - Declaração de Rectificação 488/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais

Por ter sido publicado em duplicado no Diário da república, 2.ª série, n.º 41, de 1 de Março de 2010, considera-se sem efeito o aviso n.º 4264/2010

2010-03-11 - Declaração de Rectificação 489/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Rectifica o despacho n.º 3790/2010

2010-03-11 - Despacho 4325/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português

Nomeação em regime de substituição do director de serviços da Direcção de Serviços de Geodesia e Cartografia

2010-03-11 - Despacho 4326/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade de Gestão do Programa Operacional Potencial Humano

Determina a delegação de competências do gestor do Programa Operacional Potêncial Humano (POPH) nos secretários técnicos.

2010-03-11 - Despacho 4327/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra

Subdelegação de competências na chefe de Equipa de Prestações de Desemprego, licenciada Lídia Maria Gonçalves Lopes, na chefe de Equipa de Prestações de Doença e Maternidade, Maria Elisa Lopes Flores Carreira Andrade, e na chefe de Equipa de Prestações Diferidas, Maria Helena Alves Soares da Silva

2010-03-11 - Despacho 4328/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Homologação da lista de classificação final de concurso interno geral de acesso para preenchimento de oito lugares de enfermeiro especialista (saúde materna e osbtetrícia), lugares constantes de centros de saúde no âmbito da ex-SRS de Braga

2010-03-11 - Despacho (extracto) 4329/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a cessação do regime de horário acrescido da enfermeira graduada Maria da Conceição Duarte Fernandes, do ACES da Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira/Centro de Saúde de Alhandra, a partir de 1 de Fevereiro de 2010