2010-03-10 - Despacho (extracto) 4280/2010 - Ministério da Cultura - Secretaria-Geral

Autoriza Carlos Abel Proença Barata do Amaral, que se encontra na situação de mobilidade especial, a passar à situação de licença extraordinária

2010-03-10 - Despacho (extracto) 4281/2010 - Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História

Mobilidade interna intercarreiras da assistente operacional Isabel Maria Soares Paixão para assistente técnica

2010-03-10 - Aviso 5035/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Aposentação de Maria Filomena Silva Pinto

2010-03-10 - Aviso 5036/2010 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão

Conclusão com sucesso do período experimental, na sequência do procedimento concursal, do licenciado Nelson José dos Santos Alves

2010-03-10 - Despacho 4282/2010 - Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão

Nomeação, em regime de substituição, para exercer em comissão de serviço as funções de directora do Museu de Grão Vasco

2010-03-10 - Acórdão 81/2010 - Tribunal Constitucional

Decide mandar anotar coligações entre o Partido Social Democrata (PPD/PSD) e o CDS - Partido Popular (CDS-PP), constituídas com a finalidade de concorrerem às eleições autárquicas intercalares de 18 de Abril de 2010. (Proc. n.º 146/2010)