2010-03-01 - Contrato 156/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/38/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Lutas Amadoras

2010-03-01 - Despacho 3668/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Nomeação para cargo de direcção intermédia do 3.º grau

2010-03-01 - Despacho 3669/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2003 à Casa do Benfica em Torres Novas, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.

2010-03-01 - Despacho 3670/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Prorroga a comissão de serviço do conselheiro técnico principal, Rui Pedro do Nascimento e Oliveira Mourato, para continuar a exercer funções na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas.

2010-03-01 - Despacho 3671/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Prorroga a comissão de serviço da conselheira técnica, Susana Isabel Marques de Aguiar Mendonça, para continuar a exercer funções na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas.

2010-03-01 - Despacho 3672/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Delega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Trigo Tavares Vasques, no secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, licenciado José António de Mendonça Canteiro.

2010-03-01 - Despacho 3673/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Subdelega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Trigo Tavares Vasques, no director-geral dos Impostos, Prof. Doutor José António de Azevedo.

2010-03-01 - Despacho 3674/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Delega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Trigo Tavares Vasques, no director-geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros licenciado Luís Manuel Ferreira Pinto.

2010-03-01 - Despacho 3675/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Delega competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Trigo Tavares Vasques, no director-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, licenciado João Manuel Almeida de Sousa.

2010-03-01 - Declaração de Rectificação 391/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)

Rectificação ao aviso n.º 3694/2010