2010-02-05 - Contrato 69/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/31/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência

2010-02-05 - Contrato 70/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/53/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Tiro

2010-02-05 - Contrato 71/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/49/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Surf

2010-02-05 - Contrato 72/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/1/DDF/2010 - Comité Olímpico de Portugal

2010-02-05 - Contrato 73/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/20/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Badminton

2010-02-05 - Contrato 74/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/60/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Xadrez

2010-02-05 - Despacho 2401/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

Autoriza excepcionalmente a Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República a celebrar no ano de 2010, um número máximo de 50 contratos de prestação de serviços com pessoas singulares, nas modalidades de tarefa e avença, desde que o trabalho executado se destine à prossecução das suas atribuições e competências legalmente definidas.

2010-02-05 - Despacho 2402/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional

Renova a comissão de serviço do licenciado Paulo João Lopes do Rêgo Viseu Pinheiro no cargo de director-geral de Política de Defesa Nacional.

2010-02-05 - Aviso 2561/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Lista de classificação final dos candidatos aprovados no concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada, da carreira diplomática

2010-02-05 - Despacho (extracto) 2403/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Autorizada a renovação da comissão de serviços da Dr.ª Maria Adelaide Franco