2010-02-03 - Aviso 2396/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de sargento-chefe

2010-02-03 - Aviso 2397/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de segundos-sargento, de furriéis, contando a antiguidade e vencimentos do novo posto, desde 1 de Outubro de 2009

2010-02-03 - Aviso 2398/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de primeiro-sargento

2010-02-03 - Aviso 2399/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eurico Abreu de Miranda

2010-02-03 - Declaração de Rectificação 198/2010 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Rectifica o aviso n.º 19 817/2009

2010-02-03 - Deliberação 280/2010 - Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.

Colocação em regime de mobilidade interna de Cláudia Sofia Monteiro Ribeiro Gomes

2010-02-03 - Despacho 2256/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor

Delega competências do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Pereira Serrasqueiro, na Chefe do Gabinete, licenciada Anabela Lourenço Martins e designa a licenciada Sara Luísa Abreu dos Santos Acciaioli Gouveia, para substituir a Chefe do Gabinete nas suas ausências ou impedimentos.

2010-02-03 - Declaração de Rectificação 199/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral

Rectifica o Despacho n.º 1659/2010, de 25 de Janeiro, que estabelece, para o 1º trimestre de 2010, as quantidades e leilões relativamente aos contratos de futuros sobre electricidade listados no Operador de Mercado Ibérico de Energia - Pólo Português (OMIP).

2010-02-03 - Despacho 2257/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.09.6.113 de Electro Maceira

2010-02-03 - Despacho 2258/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.09.6.116 de Lança & Fonseca, Lda.