2010-02-26 - Despacho (extracto) 3569/2010 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Designada a técnica superior Gisela Maria Moreira de Matos para, em comissão de serviços, desempenhar as funções de Conselheiro Técnico Principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas

2010-02-26 - Despacho 3570/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos no secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, José António de Mendonça Canteiro.

2010-02-26 - Despacho 3571/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Nomeia Anabela Damásio Caetano Pedroso, para exercer funções de adjunta no Gabinete de Secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo André Castilho dos Santos.

2010-02-26 - Despacho 3572/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Nomeia Inês Pacheco Ramires Ferreira para prestar assessoria na área da sua especialidade, em regime de comissão de serviço, equiparada a adjunto de gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo André Castilho dos Santos.

2010-02-26 - Despacho 3573/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Afectação da assistente técnica Ana Maria Silvestre Pereira Ramos ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

2010-02-26 - Aviso (extracto) 4162/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos

Lista de pessoal da DGAIEC que cessou funções, no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009

2010-02-26 - Despacho (extracto) 3574/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos

Renovação da comissão de serviço no cargo de director da Alfândega do Freixieiro de José Daniel Carvalho de Sousa Pinto

2010-02-26 - Despacho (extracto) 3575/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos

Renovação da comissão de serviço, no cargo de director da Alfândega de Viana do Castelo, de Olímpia Fernanda Malheiro Noya Portela

2010-02-26 - Despacho 3576/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos

Revogação da delegação de poderes do director da Alfândega do Freixieiro

2010-02-26 - Édito 26/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários