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Édito 26/2010, de 26 de Fevereiro

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Sumário

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

Texto do documento

Édito n.º 26/2010

Anuncia-se, em observância do Decreto-Lei 24432 - § 1 do artº. 2.º de 28 de Agosto de 1934, haverem requerido o pagamento de créditos por falecimento de beneficiários os seguintes interessados:

Ana Joaquina da Costa Lopes Lomba, por óbito de José Augusto Lopes, ocorrido em 02 de Abril de 2009 (Procº. 124/2009);

Custódia Sousa Domingues Neves, por óbito de Manuel António Neves, ocorrido em 21 de Julho de 2009 (Procº. 165/2009);

Maria José dos Santos Martinho Gonçalves Rodrigues, por óbito de Manuel Viana Gonçalves Rodrigues, ocorrido em 12 de Agosto de 2009 (Procº. 172/2009);

Ana dos Prazeres Carvalho, por óbito de Avelino de Magalhães, ocorrido em 12 de Agosto de 2009 (Procº. 178/2009);

Maria Margarida Ilda Ferreira de Oliveira e Carmo, por óbito de Maria Teresa de Jesus Ferreira de Oliveira e Carmo, ocorrido em 31 de Outubro de 2009 (Procº. 183/2009);

Joana Constança Azevedo Pereira Passão, por óbito de Isaura Maria Martins de Azevedo, ocorrido em 18 de Julho de 2009 (Procº. 186/2009);

Maria Rosa Faria Valente Moreira, por óbito de Jerónimo Moreira, ocorrido em 10 de Agosto de 2009 (Procº. 189/2009);

Maria do Rosário Pereira Lopes, por óbito de Francisco Luís Lopes, ocorrido em 20 de Julho de 2009 (Procº. 191/2009);

Maria Angelina Pinheiro Lourenço, por óbito de Teresa do Carmo, ocorrido em 27 de Agosto de 2009 (Procº. 192/2009);

António Manuel da Silva Melo, por óbito de Maria Felismina de Faria João Melo, ocorrido em 10 de Setembro de 2009 (Procº. 196/2009);

Pedro de Jesus Ruivo, por óbito de Rosa da Conceição Ferreira Macedo Ruivo, ocorrido em 12 de Setembro de 2009 (Procº. 199/2009);

Maria Fernanda de Oliveira Lopes Pereira Pinto, por óbito Ernestina da Conceição Oliveira, ocorrido em 29 de Outubro de 2009 (Procº. 1/2010);

Augusta Mariana da Silva Carvalho Bastos, por óbito de Artur Américo da Conceição de Bastos, ocorrido em 23 de Outubro de 2009 (Procº. 4/2010);

José Joaquim Vaz, por óbito de Maria da Conceição Pina dos Santos Vaz, ocorrido em 18 de Novembro de 2009 (Procº. 14/2010);

Maria Helena Beirão Homem Ferreira de Figueiredo, por óbito de Manuel Homem Ferreira de Figueiredo, ocorrido em 13 de Outubro de 2009 (Procº. 15/2010);

Maria Cremilde da Luz Ferreira Borrego, por óbito de António Simão Alfaiate Borrego, ocorrido em 03 de Dezembro de 2009 (Procº. 19/2010);

Manuel da Graça Vicente, por óbito de Fernanda Bárbara Contreiras da Graça Vicente, ocorrido em 25 de Setembro de 2009 (Procº. 22/2010);

Alceu Moreira Teixeira Paulo, por óbito de Maria Luísa dos Santos Patraquim Teixeira Paulo, ocorrido em 18 de Outubro de 2009 (Procº.23/2010);

Quaisquer pessoas que se julguem com direito à percepção dos referidos créditos podem requerê-los a esta Direcção-Geral, dentro do prazo de 30 dias, findo o qual serão resolvidas as pretensões.

Lisboa, 09 de Fevereiro de 2010. - O Director-Geral, Luís Manuel dos Santos Pires.

302933564

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1142606.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1934-08-28 - Decreto-Lei 24432 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Regula o pagamento aos herdeiros de credores do Estado

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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