2010-02-25 - Despacho 3525/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro

Determina a cessação de funções da licenciada Inês Vieira de Almeida no Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, António Manuel Soares Serrano.

2010-02-25 - Despacho 3526/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro

Determina a cessação funções da licenciada Maria João Pestana Pereira de Oliveira das funções que vinha exercendo no Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, António Manuel Soares Serrano.

2010-02-25 - Despacho 3527/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro

Nomeia a licenciada Inês Correia Massapina para prestar assessoria de imprensa no Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, António Manuel Soares Serrano.

2010-02-25 - Despacho (extracto) 3528/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre o Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais e os funcionários da lista anexa, com produção de efeitos a 1 de Janeiro de 2009

2010-02-25 - Aviso (extracto) 4049/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Cessação do procedimento concursal n.º 8420/2009, de 4 de Novembro

2010-02-25 - Aviso (extracto) 4050/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Cessação do procedimento concursal n.º 8421/2009, de 4 de Novembro

2010-02-25 - Deliberação (extracto) 425/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., e Maria Teresa de Sousa Forreta Rodrigues da Silva

2010-02-25 - Despacho 3529/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais

Mobilidade intercarreiras de assistente operacional para assistente técnico, na 1.ª posição, 5.º nível

2010-02-25 - Edital 123/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.

Pedido para instalação de um cabo submarino de comunicações com conexão em terra na praia da Fonte da Telha - Almada

2010-02-25 - Despacho 3530/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra

Determina a alteração aos artigos 4º, 5º, 8º, 11º e 14º do Desp 18360/2008 de 9 de Julho e republica o regulamento específico da tipologia de intervenção nº 6.2, «Qualificação das pessoas com deficiência e incapacidades», do eixo nº 6, «Cidadania, inclusão e desenvolvimento social», do Programa Operacional Potencial Humano (POPH).